Atos Autorizativos

Última modificação: Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

• Autorização de funcionamento do CQTEC – Resolução CD nº 033/06 de 17 de março de 2006 e publicada dia 17 de março de 2006;
• Reestruturação do PPC-QTEC – Resolução CEPE nº 23/09, de 17 de março de 2009
• Reconhecimento do CQTEC – Portaria MEC nº 470/11 de 22 de novembro de 2011 e publicada dia 24 de novembro de 2011;
• Renovação de reconhecimento do CQTEC – Portaria MEC nº 286/12 de 21 de dezembro de 2012 e publicada dia 27 de dezembro de 2012;
• Renovação de reconhecimento do CQTEC – Portaria MEC nº 1091/15 de 24 de dezembro de 2015 e publicada dia 30 de dezembro de 2015;
• Renovação de reconhecimento do CQTEC – Portaria MEC nº 914/18 de 27 de dezembro de 2018 e publicada dia 28 de dezembro de 2018, de acordo com os termos do Art. 10 do Decreto n^o 9.235, de 2017;
• Reestruturação do PPC-QTEC – Deliberação CGRAD/CEFET-MG nº 46, de 21 de novembro de 2022
• Aumento de vagas do CQTEC – Memorando Eletrônico nº 64/23 – DIRGRAD/CEFET-MG de 15 de Março de 2023. (Print de tela e-MEC) e Deliberação Nº 10/2022 – CEPE, de 04 de novembro de 2022
• Revisão do PPC-QTEC – Deliberação CGRAD/CEPE/CEFET-MG nº 10/24, de 24 de maio de 2024
• Revisão do PPC-QTEC – Deliberação CGRAD/CEPE/CEFET-MG nº 34/24, de 13 de setembro de 2024
• Revisão do PPC-QTEC – Deliberação CGRAD/CEPE/CEFET-MG nº 50/24, de 15 de outubro de 2024
• Revisão do PPC-QTEC – Deliberação CCQTEC/DIRGRAD/CEFET-MG nº4/25, de 25 de fevereiro de 2025
• Revisão do PPC-QTEC – Deliberação CCQTEC/DIRGRAD/CEFET-MG nº20/25, de 14 de junho de 2025
• Revisão do PPC-QTEC – Deliberação CEPE-CEFET-MG nº 16, de 21 de julho de 2025
• Renovação de Reconhecimento do CQTEC: PORTARIA SERES/MEC Nº 727, de 13 de outubro de 2025. D.O.U.: 14/10/2025